SALA DE IMPRENSA

Instituto Bio Atlântica
27/07/2016

Desenvolvimento X recursos hídricos: como nos posicionamos?

 

Dissertar sobre a riqueza hídrica do Brasil é, como já diz o famoso ditado popular, “chover no molhado”, pois detemos 13% da água doce do planeta. Conforme o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2014, da Agência Nacional das Águas (ANA), divulgado em março de 2015, a distribuição no território nacional é, historicamente, desigual. Do volume total, 81% está na região amazônica, cuja densidade demográfica representa 5% da população brasileira e, proporcionalmente, possui a menor demanda. Já nas áreas banhadas pelo oceano Atlântico está concentrada 45,5% da população e disponível apenas 2,7% dos recursos hídricos.

O Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água, também da ANA, detalha que de 5.565 municípios brasileiros estudados, cujo consumo em 2015 era de 570,2 metros cúbicos por segundo (m³/s), 2.506 apresentavam um abastecimento satisfatório, 2.551 necessitavam de ampliação no sistema, e 472 exigiam investimentos em novos mananciais. Esse mesmo documento prevê que, em 2025, a demanda nacional será de 630,4 m³/s e que mais de 3 mil municípios precisarão de investimentos da ordem de R$ 22 milhões para aprimorar o abastecimento de água (http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/RegioesAdministrativas.aspx).

Porém, na prática, como traduzir essas estatísticas para nossa realidade? Mesmo que na forma de números a ameaça de escassez não seja tão evidente, o mito da abundância representa uma eminente armadilha. Não é por acaso que o consumo e o uso racionais da água são, hoje, uma discussão global e que o Brasil será sede do 8º Fórum Mundial da Água, em março de 2018, em Brasília (DF).

E todo esse debate se converge para a questão da gestão dos recursos hídricos em equilíbrio com o desenvolvimento social e econômico, e, ainda, o papel de cada esfera nesse processo: poder público, iniciativa privada, terceiro setor, sociedade civil, comunidade acadêmica, imprensa, entre outros atores. Esse tópico é, simultaneamente, causa e solução, como mostra outro levantamento divulgado há quase um ano, encomendado pela ANA à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade internacional composta por 34 nações.

O relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil destaca que os planos de recursos hídricos no país são mal coordenados e executados, pois não definem prioridades ou critérios para orientar as decisões relacionadas ao uso da água, não direcionam e delimitam o papel de cada setor e não consideram os eventos cíclicos como as secas. Entre os problemas listados estão a falta de financiamento, a limitada capacidade de acompanhamento e implementação dos projetos e as mudanças políticas. O cenário é preocupante e urgente, mas, no médio e longo prazos, é reversível. O Brasil já obteve avanços importantes, como a Lei das Águas, de 1997, que, na época, motivou a criação de 29 comitês de bacia. Em 2013, esses “parlamentos das águas” já somavam 194 instituições.

O foco da reflexão dos brasileiros deve ser sobre a forma como utilizamos a água no processo produtivo e na rotina. É utópico pensar o futuro da humanidade sem a existência das atividades produtivas. Mas o modelo de exploração dos recursos naturais deve ser repensado, buscando adequar as práticas hoje dominantes, as políticas públicas e nossos hábitos mais prosaicos. Grandes projetos e investimentos são vitais a essa mudança, mas pequenas iniciativas quando ganham escala podem fazer uma grande diferença. E o conhecimento é o grande pilar dessa transformação. É ele que inspira novas atitudes.

Esse dilema entre a produção e o meio ambiente ganhou novos contornos após o rompimento da barragem de Mariana, que despejou milhões de metros cúbicos de sedimentos no rio e afetou dramaticamente as comunidades e os ecossistemas associados a ele. Porém, o problema da poluição do Doce já é um velho conhecido nosso e dos comitês da bacia com os quais desenvolvemos projetos. Das 228 cidades da região, que somam 3,5 milhões de habitantes, apenas 20 tratavam o esgoto. O cenário era agravado pelo assoreamento das margens, crescimento desordenado dos centros urbanos, aumento da atividade agrícola, plantio de pasto, descarte de resíduos sólidos e intensificação da atividade industrial. Invasões de áreas de preservação comprometiam as nascentes que, se não estavam secando, tinham desaparecido. Muitas cidades já eram abastecidas com caminhões pipa.

Assim, o rompimento da barragem só agravou um contexto que já era crítico. Ironicamente, a tragédia evidenciou o drama da bacia do Rio Doce, intensificou as ações existentes e mobilizou mais parceiros na criação de iniciativas emergentes. Mas, é necessária uma catástrofe para fomentar uma mudança? Acredito que esse fato só nos mostra que o problema das nossas bacias hidrográficas não é recente. Apesar de fundamentais, a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento não serão suficientes para modificar o cenário da bacia do Rio Doce. Precisamos mudar a estrutura da nossa sociedade, repensando nossos hábitos de consumo e a forma como entendemos os recursos naturais. Não é mais possível vivermos no mesmo modelo tradicional de exploração da natureza.

A própria agricultura, apontada como uma grande vilã do meio ambiente, na verdade, tem que ser a mais poderosa aliada. O pequeno agricultor familiar precisa ser entendido como o principal gestor e guardião da terra. Nos projetos que desenvolvemos e gerimos em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sul da Bahia, isso se mostra perfeitamente viável. Os produtores rurais representam nossos grandes parceiros na busca por resultados de médio e longo prazos, porém efetivos. Junto com parceiros públicos, privados e da sociedade civil, encontramos um amplo universo de oportunidades para ampliar produtividade e competitividade de pequenos agricultores em equilíbrio com a recuperação e preservação ambiental.

Temos nos novos conhecimentos e tecnologias as alternativas para modernizar e adequar nossas práticas produtivas. Entre elas, está a estratégia de adaptação promovida por várias organizações multilaterais, e que consiste na compreensão dos impactos e de suas causas para analisar todas as vulnerabilidades das bacias hidrográficas, incluindo as variações climáticas. Tal metodologia permite, ainda, o desenvolvimento de ações baseadas em infraestruturas verdes, como o restauro da vegetação nativa, manejo da pastagem e implantação de sistemas agroflorestais, e cinzas, como o saneamento rural.

No Rio Doce, por exemplo, nossos estudos mostraram que dos 8,6 milhões de hectares que compõem a bacia, 68% é de área produtiva e 27% de vegetação nativa. Dos 309 mil estabelecimentos rurais existentes, a maioria são de pequenas propriedades com tamanho médio de 28 hectares. Se conseguirmos capacitar todo esse contingente de produtores, disseminar e tornar acessíveis conhecimentos, informações, novas práticas e tecnologias de cultivo, efetivar políticas públicas e articular parceiros de todos os setores, podemos recuperar e proteger 120 mil hectares de áreas de preservação permanente e 5 mil nascentes, nos próximos dez anos, gerando crescimento econômico.

Por isso, antes de nos posicionarmos radicalmente contra as atividades econômicas, devemos investir em soluções práticas e acessíveis que façam com que nossas cadeias produtivas não apenas evitem a degradação, mas que melhorem as condições ambientais. Devemos ser ambiciosos nesse sentido. Conhecer tecnicamente os problemas, propor alternativas racionais, executar de maneira transparente e monitorar os resultados.

 

Eduardo Figueiredo, diretor-presidente do Instituto BioAtlântica (IBIO – www.ibio.org.br)