Prefácio - Política de privacidade

Esta política reflete o compromisso da PREFÁCIO COMUNICAÇÃO LTDA em garantir aprivacidade, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação dos usuários do seu site (www.prefacio.com.br). Por meio dela, assumimos pleno compromisso com a transparência do tratamento desses dados. Por isso, esse instrumento estabelece como deve ser feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou de pessoas que acessam e usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você deve estar ciente de que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a PREFÁCIO COMUNICAÇÃO LTDA, doravante denominada simplesmente PREFÁCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.713.211/0001-97, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais dados coletamos, como e para qual finalidade?

Coletamos informações de contato, preferências de conteúdo e informações de utilização de nosso site, sempre para atender aos seus interesses e aprimorar a sua experiência de uso do nosso site.

O fundamento legal para tanto é o legítimo interesse da PREFÁCIO em oferecer conteúdo relevante para você e, quando necessário, seu consentimento.

Dependendo de como você interage com nosso site, as informações pessoais que coletamos podem variar. Existem duas formas pelas quais seus dados pessoais podem ser obtidos pela PREFÁCIO:

Dados pessoais inseridos pelo próprio usuário nos formulários disponibilizados no site: em decorrência do seu interesse em (1) receber conteúdos informativos, analíticos e publicitários produzidos pela Prefácio, incluindo divulgações institucionais, de produtos/serviços, assuntos gerais e de comunicação; (2) mandar uma mensagem para a Prefácio e formalizar seu interesse em receber conteúdos informativos, analíticos e publicitários produzidos pela Prefácio, incluindo divulgações institucionais, de produtos/serviços, assuntos gerais e de comunicação. É a partir do preenchimento e envio dos formulários que você nos dá o consentimento para tratamos os seus dados pessoais. Ao utilizar os serviços da PREFÁCIO e fornecer seus dados pessoais, você se torna ciente e consente com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecedor de seus direitos e de como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

Dados decorrentes da utilização ordinária do site: essa coleta ocorre automaticamente durante a navegação dos usuários em nosso site, por meio de cookies e outras tecnologias similares. Os dados coletados desse modo podem envolver informações a respeito do dispositivo do usuário, dados de geolocalização, registros de acesso a aplicação de internet (como IP, data e hora), tempo de uso da plataforma, cliques e termos buscados. Eles são utilizados para aprimorar a experiência de uso no nosso site. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site. Para gerenciar os cookies, basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador, na área de gestão de cookies.

Com quem compartilhamos os dados coletados?

Contratamos prestadores de serviços que nos ajudam a exercer nossas atividades e que, dada a natureza do serviço prestado, poderão receber suas informações pessoais, estritamente para prestarem os serviços de envio de conteúdos informativos, analíticos e publicitários produzidos pela PREFÁCIO, incluindo divulgações institucionais, de produtos/serviços, assuntos gerais e de comunicação; o intuito é proporcionar uma melhoria constante da sua experiência de uso do nosso site e de aprimoramento do seu relacionamento com a PREFÁCIO, iniciado após seu cadastramento em nosso mailing.

Tais prestadores foram selecionados cuidadosamente, possuem estritos acordos de confidencialidade e obrigações relacionadas à proteção dos seus dados e poderão tratá-los apenas e tão somente para prestar o serviço contratado pela PREFÁCIO.

Ocasionalmente, disponibilizamos para download conteúdo relevante aos nossos usuários, preparado em parceria com outras empresas. Os dados por você informados quando do download poderão ser compartilhados com tais empresas, que estarão explicitamente identificadas em nosso conteúdo.

Outras demandas legais específicas podem levar ao compartilhamento de dados pessoais, inclusive para eventual defesa dos nossos direitos e interesses em quaisquer tipos de conflitos ou para o atendimento de determinações de autoridades competentes.

Por quanto tempo manteremos seus dados?

A PREFÁCIO armazena os dados pessoais que coleta apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. Após esse período, seus dados serão excluídos de nossa base (ou anonimizados, ou seja, adaptados para que não possam ser identificados), caso não haja nenhum impeditivo legal.

Quando você se cadastra no mailing da Prefácio, via formulários do site, o prazo de armazenamento pela PREFÁCIO está relacionado ao tempo que perdurar o relacionamento entre você e a PREFÁCIO, tendo você o direito de, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados, via botões de descadastramento disponibilizados em todos os nossos materiais enviados por e-mail ou pelo envio dessa solicitação para lgpd@prefacio.com.br.

Seus dados serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela PREFÁCIO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e ao estrito controle de acesso às informações armazenadas.

Quais são os seus direitos?

A PREFÁCIO assegura a seus usuários os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível, sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a PREFÁCIO trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a PREFÁCIO por meio do e-mail lgpd@prefacio.com.br.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A PREFÁCIO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas causados exclusivamente por terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou em decorrência de negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, informaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 28 de dezembro de 2020.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e nosso site e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você mantém seu consentimento.

Responsabilidade

A PREFÁCIO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela PREFÁCIO, comprometemo-nos a segui-las.

Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a PREFÁCIO não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PREFÁCIO. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, informaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da PREFÁCIO e quaisquer consequências decorrentes delas, que são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Débora Santana, pelo e-mail lgpd@prefacio.com.br.